Concurso público Polícia Federal 2013 lei n 10357 produto químico

materiadconcurso.blog-2013 Conforme dispõe a lei n 10357 julgue o item abaixo em certo ou errado.Para efeito de aplicação das medidas de controle e fiscalização previstas nesta Lei.

considera-se produto químico as substâncias químicas e as formulações que as contenham, nas concentrações estabelecidas em portaria, em qualquer estado físico, independentemente do nome fantasia dado ao produto e do uso lícito a que se destina.

Resolução.

Item certo.
Fundamento : art.1 §2 da lei n 10357