materiadconcurso.blog-2013-Conforme a lei n.10.357 julgue o item abaixo em certo ou errado.
São isentos do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos, sem prejuízo das demais obrigações previstas nesta Lei as instituições públicas de ensino, pesquisa e saúde exceto os órgãos da Administração Pública direta federal, estadual e municipal.
Resolução.
Item errado.
fundamento : art.18,incisos I,II e III.
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