materiadconcurso.blog_2013-À luz da lei n.10.357/2001 julgue o item abaixo em Certo ou Errado.
1-Estão sujeitos a controle e fiscalização todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes , psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
Resolução.
1-CORRETO
Fundamento: ver art.1 da lei n.10.357/2001
Art. 1º Estão sujeitos a controle e fiscalização, na forma prevista nesta Lei, em sua fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização, todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
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